sábado, 20 de fevereiro de 2010

Quilombolas; Vida e Cultura dos Remanescentes dos Palmares.



Quilombolas; vida e cultura dos remanescentes dos Palmares 14h00, 20 de novembro de 2005Fabiano Di Pace; João de Almeida; Priscylla Régia - Colaboradores

Em seu auge o Quilombo dos Palmares abrigou mais de 20 mil negros oriundos das fazendas vizinhas, abrangeu uma área de 350 Km² que hoje faz parte de dois estados. Organizados numa confederação de mocambos – agrupamentos de escravos fugidos – e liderados por um líder que marcaria a história brasileira: Zumbi; resistiu a 66 expedições militares tanto de holandeses quanto de portugueses por mais de 100 anos, de 1596 até seus últimos combatentes serem derrotados em 1725.
Eles viviam da caça, pesca e agricultura. A luta épica da liberdade protagonizada por africanos escravizados buscando resgatar sua realeza é sempre lembrada como um dos grandes marcos da história universal. O primeiro grito por liberdade nas Américas.
A TERRA
Hoje, ao subir a Serra da Barriga, em União dos Palmares, mais de 300 anos depois da passagem de Zumbi, sente-se a melancolia do abandono do sítio histórico andando lado a lado com a força da história, “Assim que coloquei os pés nesta terra senti uma força incrível, a força daquele povo guerreiro”, refletiu Maria da Silva que trabalha como empregada doméstica em Maceió. “Não conheço bem a história, mas sei que eles lutaram por liberdade e para isso não precisa de escola para entender”, reforçou.
A Serra da Barriga encontra-se tombada pelo Governo Federal como área de preservação ambiental, mas pouco se tem feito para a preservação do local que segue em clima de abandono. “Visitei a serra da barriga há dois anos atrás na época em que o presidente Lula veio para cá e me deslumbrei com a beleza da paisagem, hoje vim com um grupo de amigos e me decepcionei com o desleixo que encontrei tudo parece estar em ruínas”, desabafou a historiadora Lenir Soares, que visitava o local com um grupo de professores.
A estrada para o alto da serra convida apenas os mais aventureiros para enfrentá-la. Linhas irregulares de estrada calçada, aliada a largura insuficiente que em alguns trechos mal comportam um carro desafiam os turistas dispostos a conhecer suas paisagens. A estrutura para a vocação turística da Serra da Barriga encontra-se estagnada a espera de verbas e do cumprimento de promessas antigas feitas ao povo da região.
Da base ao topo encontra-se um grande número de famílias que estão em situação irregular, devido ao tombamento da serra como patrimônio histórico. Algumas destas famílias residem naquele sítio a mais de 50 anos sem ter o reconhecimento de que são descendentes dos quilombolas.
Os moradores resistem à idéia de abandonar a terra e já rejeitaram propostas de indenização feitas no passado. De acordo com representantes do Incra a questão não envolve diretamente o órgão, sendo da competência da Fundação Palmares, e só irá interferir no caso de recolocação destas famílias para outras terras.
Descendo a serra, a cerca de seis quilômetros do centro de União dos Palmares encontra-se o povoado de Muquém, formado por descendentes dos quilombolas que um dia dominaram a região, um povoado simples que em pouco difere de outras comunidades pobres encontradas aos montes no País.
Cercada por fazendas a comunidade luta para ter a posse de suas terras garantida. Ela já foi reconhecida como descendente dos quilombolas, mas a titulação da posse das terras esbarra em alguns problemas jurídicos. A terra deve ser de propriedade coletiva impedindo a venda ou arrendamento, sendo sempre passadas de pai para filho.
“O problema está no fato de que alguns moradores compraram terrenos dentro da região demarcada e terão que abrir mão da posse para que o processo seja concluído” esclarece Katiusca Mendes, asseguradora do Programa de Regularização Fundiária nos Territórios Quilombolas. A Associação dos Moradores de Muquém requisitou um intervalo para que a decisão sobre o fato fosse tomada internamente. Os cerca de 180 hectares que compreendem o povoado permanecem como uma ilha cercada de latifúndios por todos os lados.
A MULHER
Ao abrir a porta de sua casa a artesã Irinéia Nunes mostra com orgulho suas obras expostas em sua sala de estar transformada em estúdio. É no mesmo local que produz artesanato em argila que já concorreram a um prêmio oferecido pela Unesco tendo seu trabalho exposto no Rio de Janeiro e em outras cidades do País.
“Aprendi a esculpir com a minha mãe e ensinei ao meu marido”, revela Irinéia, falando sobre sua arte. “No começo produzia apenas utensílios domésticos, como panelas e jarros, que era o que a minha mãe fazia, com o tempo comecei a criar obras para decoração como abajures e estátuas”, disse.
O processo de elaboração dos objetos é feito de forma primitiva, à argila é retirada da terra própria do Muquém, umedecida e preparada para trabalho. Depois de passar pelas mãos dos artesãos e posta para secar a obra é colocada no forno para sua finalização.
No passado a madeira utilizada para queimar o barro era retirada de terras improdutivas nas imediações da colônia, que atualmente encontra-se em mãos de antigos trabalhadores rurais, obrigando os artistas a comprarem a madeira em fazendas vizinhas a um custo de aproximadamente R$ 600 por ano. As peças são vendidas pelos escultores a preços que variam de R$ 3 a R$ 70, podendo chegar ao triplo deste valor ao serem revendidas na capital.
A LUTA
Depois de lutarem por sua sobrevivência e liberdade os descendentes dos quilombos hoje lutam por melhores condições de vida e por sua identidade cultural. Dilemas que atingem toda a população negra brasileira.
Problemas que atingem a comunidade, como ausência de postos de saúde e de escolas acarreta em um alto índice de analfabetismo, doenças contagiosas e sexualmente transmissíveis. Moisés Santana coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB) explicou que existe um projeto educativo que buscará desenvolver ações no campo de saúde conscientizando a população quilombola a respeito de doenças sexualmente transmissíveis especialmente a AIDS.
A discriminação ainda é uma realidade forte em Alagoas, a batalha dos quilombolas hoje acontece em outra frente, na luta contra o racismo e pela a inclusão social dos afro-descendentes. Os habitantes de Muquém sentem a força da história que carregam apesar de não conhecerem a história de modo formal, “Nos consideramos representantes diretos do povo de Zumbi e de sua história”, explicou Irinéia, entre lembranças de sua filha hoje morando no Rio de Janeiro e obras de arte inacabadas, “Seu exemplo inspira nosso povo a buscar uma vida melhor”, reforçou. Existem no Brasil 119 comunidades quilombolas oficialmente tituladas, nenhuma delas em Alagoas.



Quilombolas; vida e cultura dos remanescentes dos Palmares 14h00, 20 de novembro de 2005Fabiano Di Pace; João de Almeida; Priscylla Régia - Colaboradores

Em seu auge o Quilombo dos Palmares abrigou mais de 20 mil negros oriundos das fazendas vizinhas, abrangeu uma área de 350 Km² que hoje faz parte de dois estados. Organizados numa confederação de mocambos – agrupamentos de escravos fugidos – e liderados por um líder que marcaria a história brasileira: Zumbi; resistiu a 66 expedições militares tanto de holandeses quanto de portugueses por mais de 100 anos, de 1596 até seus últimos combatentes serem derrotados em 1725.
Eles viviam da caça, pesca e agricultura. A luta épica da liberdade protagonizada por africanos escravizados buscando resgatar sua realeza é sempre lembrada como um dos grandes marcos da história universal. O primeiro grito por liberdade nas Américas.


A TERRA

Hoje, ao subir a Serra da Barriga, em União dos Palmares, mais de 300 anos depois da passagem de Zumbi, sente-se a melancolia do abandono do sítio histórico andando lado a lado com a força da história, “Assim que coloquei os pés nesta terra senti uma força incrível, a força daquele povo guerreiro”, refletiu Maria da Silva que trabalha como empregada doméstica em Maceió. “Não conheço bem a história, mas sei que eles lutaram por liberdade e para isso não precisa de escola para entender”, reforçou.
A Serra da Barriga encontra-se tombada pelo Governo Federal como área de preservação ambiental, mas pouco se tem feito para a preservação do local que segue em clima de abandono. “Visitei a serra da barriga há dois anos atrás na época em que o presidente Lula veio para cá e me deslumbrei com a beleza da paisagem, hoje vim com um grupo de amigos e me decepcionei com o desleixo que encontrei tudo parece estar em ruínas”, desabafou a historiadora Lenir Soares, que visitava o local com um grupo de professores.
A estrada para o alto da serra convida apenas os mais aventureiros para enfrentá-la. Linhas irregulares de estrada calçada, aliada a largura insuficiente que em alguns trechos mal comportam um carro desafiam os turistas dispostos a conhecer suas paisagens. A estrutura para a vocação turística da Serra da Barriga encontra-se estagnada a espera de verbas e do cumprimento de promessas antigas feitas ao povo da região.
Da base ao topo encontra-se um grande número de famílias que estão em situação irregular, devido ao tombamento da serra como patrimônio histórico. Algumas destas famílias residem naquele sítio a mais de 50 anos sem ter o reconhecimento de que são descendentes dos quilombolas.
Os moradores resistem à idéia de abandonar a terra e já rejeitaram propostas de indenização feitas no passado. De acordo com representantes do Incra a questão não envolve diretamente o órgão, sendo da competência da Fundação Palmares, e só irá interferir no caso de recolocação destas famílias para outras terras.
Descendo a serra, a cerca de seis quilômetros do centro de União dos Palmares encontra-se o povoado de Muquém, formado por descendentes dos quilombolas que um dia dominaram a região, um povoado simples que em pouco difere de outras comunidades pobres encontradas aos montes no País.
Cercada por fazendas a comunidade luta para ter a posse de suas terras garantida. Ela já foi reconhecida como descendente dos quilombolas, mas a titulação da posse das terras esbarra em alguns problemas jurídicos. A terra deve ser de propriedade coletiva impedindo a venda ou arrendamento, sendo sempre passadas de pai para filho.
“O problema está no fato de que alguns moradores compraram terrenos dentro da região demarcada e terão que abrir mão da posse para que o processo seja concluído” esclarece Katiusca Mendes, asseguradora do Programa de Regularização Fundiária nos Territórios Quilombolas. A Associação dos Moradores de Muquém requisitou um intervalo para que a decisão sobre o fato fosse tomada internamente. Os cerca de 180 hectares que compreendem o povoado permanecem como uma ilha cercada de latifúndios por todos os lados.


A MULHER

Ao abrir a porta de sua casa a artesã Irinéia Nunes mostra com orgulho suas obras expostas em sua sala de estar transformada em estúdio. É no mesmo local que produz artesanato em argila que já concorreram a um prêmio oferecido pela Unesco tendo seu trabalho exposto no Rio de Janeiro e em outras cidades do País.
“Aprendi a esculpir com a minha mãe e ensinei ao meu marido”, revela Irinéia, falando sobre sua arte. “No começo produzia apenas utensílios domésticos, como panelas e jarros, que era o que a minha mãe fazia, com o tempo comecei a criar obras para decoração como abajures e estátuas”, disse.
O processo de elaboração dos objetos é feito de forma primitiva, à argila é retirada da terra própria do Muquém, umedecida e preparada para trabalho. Depois de passar pelas mãos dos artesãos e posta para secar a obra é colocada no forno para sua finalização.
No passado a madeira utilizada para queimar o barro era retirada de terras improdutivas nas imediações da colônia, que atualmente encontra-se em mãos de antigos trabalhadores rurais, obrigando os artistas a comprarem a madeira em fazendas vizinhas a um custo de aproximadamente R$ 600 por ano. As peças são vendidas pelos escultores a preços que variam de R$ 3 a R$ 70, podendo chegar ao triplo deste valor ao serem revendidas na capital.


A LUTA

Depois de lutarem por sua sobrevivência e liberdade os descendentes dos quilombos hoje lutam por melhores condições de vida e por sua identidade cultural. Dilemas que atingem toda a população negra brasileira.
Problemas que atingem a comunidade, como ausência de postos de saúde e de escolas acarreta em um alto índice de analfabetismo, doenças contagiosas e sexualmente transmissíveis. Moisés Santana coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB) explicou que existe um projeto educativo que buscará desenvolver ações no campo de saúde conscientizando a população quilombola a respeito de doenças sexualmente transmissíveis especialmente a AIDS.
A discriminação ainda é uma realidade forte em Alagoas, a batalha dos quilombolas hoje acontece em outra frente, na luta contra o racismo e pela a inclusão social dos afrodescendentes.Os habitantes de Muquém sentem a força da história que carregam apesar de não conhecerem a história de modo formal, “Nos consideramos representantes diretos do povo de Zumbi e de sua história”, explicou Irinéia, entre lembranças de sua filha hoje morando no Rio de Janeiro e obras de arte inacabadas, “Seu exemplo inspira nosso povo a buscar uma vida melhor”, reforçou. Existem no Brasil 119 comunidades quilombolas oficialmente tituladas, nenhuma delas em Alagoas.

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

Terras de Quilombo Versus Meio Ambiente.










O direito ao meio ambiente ecológicamente equilibrado (art.225), com seu carater intergeracional, é direito fundamental, de terceira geração e difusa.Os espaços territoriais especialmente protegidos compreendem as áreas de preservação permanente (arts. 2º e 3º, Código Florestal- Lei n. 4.771/65), a reserva legal (art. 1º§, 2º, inc. III, Código Florestal - Lei nº. 4771/65) e as unidades de conservação (Lei nº 9.985/00), e somente podem ser alterados ou suprimidos por meio de lei (art. 225, § 1º, inc. III, CR).

A eventual sobreposição de terras de quilombo sobre áreas de preservação permanente ou unidades de conservação exige ponderação. o primeiro parâmetro geral não serve já que ambas as normas encerram regras.

Contudo, de acordo com os outros parametros tem-se que: 1- o art. 68 do ADCT realiza diretamente direitos fundamentais coletivos que asseguram a dignidade da pessoa humana ligrada ao mínimo existencial, já o direito ao meio ambiente realiza direito difuso;

2- o direito dos remanescentes de Quilombos são direitos de segunda geração, enquanto o direito ao meio ambiente é de terceira geração. Constatar-se, então, uma prevalência das terras de Quilombo sobre áreas de preservação permanente ou unidade de conservação.

A ponderação, mais do que nunca, deverá buscar a concordância prática. Aqui é impositivo que o direito dosremanescentes sofra todas as restrições necessárias para compatibilizar seu direito com os objetivos da unidade, nos termos do art. 42,§ 2º, da Lei n. 9.985/00. Assim é que, por exemplo, o índio pode derrubar uma árvore para a feitura de sua canoa, à luz da proteção que o art. 213 da Constituição dá às suas tradições. Todavia, não poderá comercializar madeira



Terras de Quilombo Versus Propriedade Privada Terras, Públicas e Reformas Agrarias.















O direito á propriedade é direito fundamental individual (art. 5, caput e inc. XXII, CR). A Propriedade Privada é principio da ordem econômica (art. 170, II). Na colisão entre a garantia da propriedade privada e o direito de propriedade dos remanescentes de Quilombos sobre suas terras, está-se diante de uma antinomia aparente, resolvida pelas regras de subsunção, por meio do critério normativo da especialidade: o art. 6.8 do ADCT é dispositivo especial de reconhecimento de propriedade (aquisição originária) em relação à garantia geral de propriedade contida no art. 5, caput e inc. XXII CR. Não é necessário a ponderação.

Incidindo as terras de Quilombo sobre terras públicas o raciocínio é o mesmo. A Constituição, ao arrolar os bens públicos da União (art. 20), dos Estados (art. 26) e dos Municipios (residualmente), o fez de forma genérica.Logo não haverá maiores problemas em se constatar a especialidade da propriedade das terras de Quilombo em relação à propriedade das terras públicas em geral, principalmente se tratar de bens dominicais, sem nenhuma afetação. Ademais, a lei expressamente prevê a possibilidade de titulaçãode bens públicos ás comunidades tradicionais (art. 79, § 5º, Decreto - Lei n. 9.760/46, acrescentado pela M.P. nº 292/06).

Na hipótese de terras de Quilombo incidindo sobre áreas destinadas ao Programa de Reforma Agrária não se verifica rigorosamente uma colisão de direito. É que as terras destinadas a reforma agrária permanecem no domínio do INCRA, exigindo-se para a titulação de domínio o pagamento (art. 25, Lei n. 4.504/64- Estatuto da Terra) e, para a titulação definitiva, o decurso de dez anos (art. 18, Lei n. 8.629/93). Aplica-se aqui, por analogia, Decreto n. 1.775/96, que disciplina o procedimento administrativo de demarcação das terras indigenas, prevendo em seu art. 4 que os ocupantes não índios serão reassentados.

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Blog- Quilombos, seus Remanescentes Vivendo uma Transformação









Oi amigos e amigas da plataforma, estou aqui postando algumas informações em meu blog sobre os quilombos, na verdade o assunto não discorre exclusivamente sobre os quilombos, mais sim sobre dois exemplos de pessoas que viveram a época da escravidão, e que tive a feliz oportunidade de conhece-los.



O que eu quero comentar também, são as mudanças que os descendentes dos quilombolas sofreram, assim como os indígenas.



Bem, o assunto que eu quero apresentar nesta página é sobre duas pessoas que não viram interesse em mudar os seus hábitos, digo isso porque o período que os conheci viviam da mesma forma, sem trabalho, em suas casas e de uma forma simples.



Vou relatar um pouco sobre o Germano, na verdade, ele era conhecido como Seu Germano, esse senhor era muito conhecido e bastante querido pelas pessoas, o mesmo tinha um hábito peculiar, sempre como seu chapéu de couro, geralmente com uma blusa de tergal e sua inseparavel bengala, esse senhor vivia nas feiras públicas pedindo "esmola", andava muito pelo bairro e sempre lúcido.



Contavam os vizinhos que ele viveu mais de 100 anos, a sua fama era tanta que japoneses e alemães iam até sua casa para saber sobre a sua história, o mesmo morava no bairro Cidade Júlia, São Paulo.



A outra pessoa era a tia Cirila, ela também viveu a época da escravidão, a chamo de tia, porque a minha tia de sangue que cuidava da tia Cirila, assim passamos a chama-la de tia.



Lembro que quando eu ia na casa de minha tia, a tia Cirila fazia doces (balas) de café, que delicia, existia no quintal um pilão de pau, ela pegava os grãos de café e colocava nesse pilão, e socava com o "pilador", lembro que eu arriscava algumas "socadas".

Havia algumas curiosidades sobre essa minha tia, uma delas foi o fato de nunca ter ido ao dentista e até o dia de sua morte tinha vários dentes ainda em sua boca, ela enfiava a linha no buraco da agulha em lugares com pouca iluminação, ela ficava tentando até conseguir, ela sempre estava emitindo sons com a boca fechada em ritmo de música, cantarolando musicas de sua época, e o mais interessante, ela não sabia qual era a sua idade, morreu sem saber ao certo qual era a sua idade, esses são os depoimentos de pessoas que viveram com eles, Seu Germano e tia Cirila.


Eu queria ter postado esses assuntos em uma atividade que tratava sobre os quilombolas, achei que não era pertinente, mais agora no blog acho que cabe.