quinta-feira, 1 de abril de 2010
TAXI EM MOVIMENTO, COMUNIDADE QUILOMBOLA- QUILOMBO SACOPÃ
Esse assunto tratado nesse video mostra um contraste entre o passado e a realidade, o local onde foi filmado esse video é um Quilombo que leva o nome de um local, que ficou famoso por um crime que abalou a cidade local, e posteriormente o Brasil, pois foi veiculado pela Rede Globo de televisão em um de seus programas chamado Linha Direta.
Neste momento eu irei postar para uma matéria que irá interessar aos leitores e que irá esclarecer um pouco esse caso, o CRIME DO SACOPÃ.
Noto que há uma relação muito grande entre esses "dois mundos", e o que ocorreu no passado reflete ainda nos dias de hoje, pois a pessoa entrevistada aparece com o rosto descaracterizado.
Vejamos.
O Crime do Sacopã
Um Citroën negro estacionado na Ladeira do Sacopã foi encontrado na manhã de 7 de abril de 1952. Em seu interior, o corpo de um homem com 3 tiros de revólver calibre 32 e 14 marcas de coronhadas. Era Afrânio Arsênio de Lemos, 31 anos, funcionário do Banco do Brasil, morador do Engenho Novo. No carro foram encontrados também documentos do bancário, uma caderneta de endereços, batons, brincos e a foto de uma moça, com uma dedicatória amorosa dirigida a Afrânio. Impressões digitais foram levantadas dentro e fora do carro, mas nenhuma foi identificada.
O comissário Rui Dourado rapidamente identificou a moça da foto, Marina Andrade Costa, estudante de 18 anos, que fora namorada de Afrânio até que descobriu que ele era desquitado, o que era um tabu nos anos 50. Logo após o depoimento de Marina, seu namorado, o tenente da Aeronáutica Alberto Jorge Franco Bandeira, 22 anos, esteve na DP a sua procura e foi atendido pelo mesmo comissário. O caso ganhou grande repercussão pelo inusitado e por ter acontecido numa época em que os crimes espetaculares eram raros. O povo acompanhava a história pelos jornais, rádios e revistas. O inquérito, recheado de provas circunstanciais, indicava a direção do tenente Bandeira. Concluiu a polícia por um crime passional simples: "Bandeira, namorado de Marina, não aceitava a existência de Afrânio em sua vida. Teria marcado um encontro com Afrânio na porta do Iate Clube e foram para a Lagoa, onde discutiram e Bandeira matou Afrânio, levando depois, o carro e o corpo para a Ladeira do Sacopã, nesta época muito deserta. Fugiu por uma trilha até a casa de sua avó na Rua São João Batista, montou um álibi e, no dia seguinte, disse que tinha tomado conhecimento do crime pelos jornais."
A história, que já tinha ares de folhetim, ganhou mais charme com a entrada do novo personagem, o tenente Bandeira, um militar bonito, com um bigodinho muito apreciado na época e que teria matado por amor.
Bandeira foi condenado a 15 anos de prisão, cumpriu a metade da pena, saindo em livramento condicional. Pouco tempo depois, o presidente Kubitschek lhe concedeu indulto.
Junto à Justiça, Bandeira tentou várias vezes ser reintegrado à Aeronáutica, o que só conseguiu 20 anos depois, quando seu advogados conseguiram anular o julgamento no STF.
Bandeira nunca foi absolvido. Seu julgamento foi anulado pelo STF, por falhas jurídicas, em 1972, o que obrigaria um novo julgamento, mas como o crime estava próximo da prescrição, Bandeira faltou aos três julgamentos marcados, até que o crime alcançou a prescrição em 1973.
Outra versão
Tenório Cavalcanti, político de Duque de Caxias, conhecido como "O Homem da Capa Preta", nunca acreditou que Bandeira tivesse cometido o Crime do Sacopã e foi seu maior defensor. Ele investigou por conta própria e concluiu que Joventino Galvão da Silva, um assassino de aluguel, teria cometido o crime a mando de um senador da República, porque o bancário vinha extorquindo uma de suas filhas. Tenório nunca provou sua tese.
De junho de 1959 a abril de 1960, a revista "O Cruzeiro" publicou, em matérias de Ubiratan de Lemos e Indalécio Wanderley, uma série de reportagens e entrevistas com Tenório, onde são contados detalhadamente, os passos de Tenório em busca da verdade sobre o caso.
Fontes:
www.fab.mil.br/Publicacao/enotimp/enotimp286.htm
www.estadao.com.br/ext/diariodopassado/20020126/home.htm
http://linhadireta.globo.com/justica/justica_envolvidos.jsp?cd_caso=2039
http://linhadireta.globo.com/justica/justica_home.jsp?cd_caso=2039
http://memoriaviva.digi.com.br/ocruzeiro
Redação final: Ilza Barbalho
terça-feira, 23 de março de 2010
ASSUNTOS RELACIONADOS AO NOSSO "DESCOBRIMENTO", ALGUMAS CURIOSIDADES.
NEM PRETOS. NEM BRANCOS. NEM ÍNDIOS: MESTIÇOS.
Gilberto Freyre.
Todo brasileiro, mesmo o alvo, de cabelo louro, traz na alma, quando não na alma e no corpo (...] a sombra, ou pelo menos a pinta, do indígena ou do negro.
a afirmação, na época, representou profunda ruptura em muitos estudos que viam na mestiçagem um fator de atraso, Gilberto Freyre (1900-1987), pelo contrário, dizia-se "um maníaco da miscigenação".
O marco foi Casa grande e Cenzala (1933). Alguns consideraram-na pornográfica. Outros, genial. Monteiro Lobato: "Outra coisa não fez Gilberto Freyre senão de outro modo."
O centro da obra é o Nordeste da cana-de-açúcar, de famílias patriarcais "de muito maior número de bastardos", filhos dos senhores com índias e escravas. Relata miudezas: culinária,vestimenta, higiene.
Recebe críticas: mostra uma acomodação um tanto harmoniosa entre índios, negros e brancos, relegando a segundo plano a opressão que existia nessa relação.
TRECHOS
O PORTUGUÊS: (...) já de si melancólico, deu no Brasil para sarumbático, tristonho...
A ÍNDIA: Da cunhã é que nos veio o melhor da cultura indígena. O asseio pessoal. a higiene do corpo. O milho. O cajú. O mingau. O brasileiro de hoje, amante do banho e sempre de pente e espelhinho no bolso, o cabelo brilhante de loção ou de óleo de coco, remete a influencia de tão remoteas avós...
O NEGRO: Na ternura, na mímica excessiva, no catolicismo em que se deliciam nossos sentidos, na música, no andar, na fala, no canto de ninar menino pequeno, em tudo que é expressão sincera da vida, trazemos quase todos a marca da influência negra.
ERRO DE PORTUGUÊS.
(Oswaldo de Andradre).
Quando o português chegou
Debaixo de uma bruta chuva
Vestiu o índio
Que pena!
Fosse uma manhã de sol
O índio tinha despido
O português.
Fonte: Brasil, Almanaque de cultura Popular.
ANO 8.
Nº 90.
Outubro - 2006.
segunda-feira, 15 de março de 2010
DEMOCRACIA RACIAL, ONDE?
Ultimamente me sinto muito triste, fico até chateado por ter que andar pelas ruas da cidade, a ignorância das pessoas é tanta que me deixa como disse, triste, o engraçado é que elas não medem esforços para serem desagradaveis, preconceituosas.
Estou cansado da forma que sou tratado nos lugares que vou, e nos lugares que passo, os olhares das pessoas denunciam a insatisfação em me ver.
As vezes penso que morrerei solteiro, pois quando ando pelas calçadas da cidade e vejo uma garota em minha frente no sentido contrário, logo penso que irei receber um olhar da mesma e retribuiria de imediato, os olhares acontecem de ambas as partes, sou observado de canto de olho, um olhar amedrontado e retribuo com um olhar triste, isso quando a pessoa não muda de calçada antes de se aproximar.
Outro dia no zoológico em uma visitação com uma escola, Ermano Ribeiro, da Vila Clara, caminhava por uma das alamedas com um aluno negro também, quando de um subto fomos abordados por dois "seguranças" do zoológico, acompanhados por um garoto de mais ou menos 7 anos, onde fomos acusados de termos roubado um rádio daquele garoto, pediram para acompanha-los até um determinado lugar para averiguação.
Disse aos mesmos que precisava informar os colégas professores do ocorrido e que eles tinham que me acompanhar, antes de irmos para a averiguação, tinhamos que ir até aos professores da escola que estavam em uma outra área do zoológico, o engraçado é que quado eles perceberam que eu leciono simularam uma chamada no rádio e disseram que era um engano.
Percebe que nessa sociedade somos literalmente esmagados por tal atitudes e comportamentos descriminatórios, sinto-me um nada, as vezes uma pessoa bem triste.
E os policiais, esses nem se fala, seus olhares em minha direção são totalmente excludente, eles falam mais ou menos assim:
_ Tomara que eu não te pegue em um delito.
Na rua onde moro passava uma ronda, onde um policial me fitava de um jeito que me dava medo.
Creio que um dia tal situação mudará sabe, estou cansado dessa situação, espero que a sociedade brasileira mude sua concepção.
sábado, 20 de fevereiro de 2010
Quilombolas; Vida e Cultura dos Remanescentes dos Palmares.
Quilombolas; vida e cultura dos remanescentes dos Palmares 14h00, 20 de novembro de 2005Fabiano Di Pace; João de Almeida; Priscylla Régia - Colaboradores
Em seu auge o Quilombo dos Palmares abrigou mais de 20 mil negros oriundos das fazendas vizinhas, abrangeu uma área de 350 Km² que hoje faz parte de dois estados. Organizados numa confederação de mocambos – agrupamentos de escravos fugidos – e liderados por um líder que marcaria a história brasileira: Zumbi; resistiu a 66 expedições militares tanto de holandeses quanto de portugueses por mais de 100 anos, de 1596 até seus últimos combatentes serem derrotados em 1725.
Eles viviam da caça, pesca e agricultura. A luta épica da liberdade protagonizada por africanos escravizados buscando resgatar sua realeza é sempre lembrada como um dos grandes marcos da história universal. O primeiro grito por liberdade nas Américas.
A TERRA
Hoje, ao subir a Serra da Barriga, em União dos Palmares, mais de 300 anos depois da passagem de Zumbi, sente-se a melancolia do abandono do sítio histórico andando lado a lado com a força da história, “Assim que coloquei os pés nesta terra senti uma força incrível, a força daquele povo guerreiro”, refletiu Maria da Silva que trabalha como empregada doméstica em Maceió. “Não conheço bem a história, mas sei que eles lutaram por liberdade e para isso não precisa de escola para entender”, reforçou.
A Serra da Barriga encontra-se tombada pelo Governo Federal como área de preservação ambiental, mas pouco se tem feito para a preservação do local que segue em clima de abandono. “Visitei a serra da barriga há dois anos atrás na época em que o presidente Lula veio para cá e me deslumbrei com a beleza da paisagem, hoje vim com um grupo de amigos e me decepcionei com o desleixo que encontrei tudo parece estar em ruínas”, desabafou a historiadora Lenir Soares, que visitava o local com um grupo de professores.
A estrada para o alto da serra convida apenas os mais aventureiros para enfrentá-la. Linhas irregulares de estrada calçada, aliada a largura insuficiente que em alguns trechos mal comportam um carro desafiam os turistas dispostos a conhecer suas paisagens. A estrutura para a vocação turística da Serra da Barriga encontra-se estagnada a espera de verbas e do cumprimento de promessas antigas feitas ao povo da região.
Da base ao topo encontra-se um grande número de famílias que estão em situação irregular, devido ao tombamento da serra como patrimônio histórico. Algumas destas famílias residem naquele sítio a mais de 50 anos sem ter o reconhecimento de que são descendentes dos quilombolas.
Os moradores resistem à idéia de abandonar a terra e já rejeitaram propostas de indenização feitas no passado. De acordo com representantes do Incra a questão não envolve diretamente o órgão, sendo da competência da Fundação Palmares, e só irá interferir no caso de recolocação destas famílias para outras terras.
Descendo a serra, a cerca de seis quilômetros do centro de União dos Palmares encontra-se o povoado de Muquém, formado por descendentes dos quilombolas que um dia dominaram a região, um povoado simples que em pouco difere de outras comunidades pobres encontradas aos montes no País.
Cercada por fazendas a comunidade luta para ter a posse de suas terras garantida. Ela já foi reconhecida como descendente dos quilombolas, mas a titulação da posse das terras esbarra em alguns problemas jurídicos. A terra deve ser de propriedade coletiva impedindo a venda ou arrendamento, sendo sempre passadas de pai para filho.
“O problema está no fato de que alguns moradores compraram terrenos dentro da região demarcada e terão que abrir mão da posse para que o processo seja concluído” esclarece Katiusca Mendes, asseguradora do Programa de Regularização Fundiária nos Territórios Quilombolas. A Associação dos Moradores de Muquém requisitou um intervalo para que a decisão sobre o fato fosse tomada internamente. Os cerca de 180 hectares que compreendem o povoado permanecem como uma ilha cercada de latifúndios por todos os lados.
A MULHER
Ao abrir a porta de sua casa a artesã Irinéia Nunes mostra com orgulho suas obras expostas em sua sala de estar transformada em estúdio. É no mesmo local que produz artesanato em argila que já concorreram a um prêmio oferecido pela Unesco tendo seu trabalho exposto no Rio de Janeiro e em outras cidades do País.
“Aprendi a esculpir com a minha mãe e ensinei ao meu marido”, revela Irinéia, falando sobre sua arte. “No começo produzia apenas utensílios domésticos, como panelas e jarros, que era o que a minha mãe fazia, com o tempo comecei a criar obras para decoração como abajures e estátuas”, disse.
O processo de elaboração dos objetos é feito de forma primitiva, à argila é retirada da terra própria do Muquém, umedecida e preparada para trabalho. Depois de passar pelas mãos dos artesãos e posta para secar a obra é colocada no forno para sua finalização.
No passado a madeira utilizada para queimar o barro era retirada de terras improdutivas nas imediações da colônia, que atualmente encontra-se em mãos de antigos trabalhadores rurais, obrigando os artistas a comprarem a madeira em fazendas vizinhas a um custo de aproximadamente R$ 600 por ano. As peças são vendidas pelos escultores a preços que variam de R$ 3 a R$ 70, podendo chegar ao triplo deste valor ao serem revendidas na capital.
A LUTA
Depois de lutarem por sua sobrevivência e liberdade os descendentes dos quilombos hoje lutam por melhores condições de vida e por sua identidade cultural. Dilemas que atingem toda a população negra brasileira.
Problemas que atingem a comunidade, como ausência de postos de saúde e de escolas acarreta em um alto índice de analfabetismo, doenças contagiosas e sexualmente transmissíveis. Moisés Santana coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB) explicou que existe um projeto educativo que buscará desenvolver ações no campo de saúde conscientizando a população quilombola a respeito de doenças sexualmente transmissíveis especialmente a AIDS.
A discriminação ainda é uma realidade forte em Alagoas, a batalha dos quilombolas hoje acontece em outra frente, na luta contra o racismo e pela a inclusão social dos afro-descendentes. Os habitantes de Muquém sentem a força da história que carregam apesar de não conhecerem a história de modo formal, “Nos consideramos representantes diretos do povo de Zumbi e de sua história”, explicou Irinéia, entre lembranças de sua filha hoje morando no Rio de Janeiro e obras de arte inacabadas, “Seu exemplo inspira nosso povo a buscar uma vida melhor”, reforçou. Existem no Brasil 119 comunidades quilombolas oficialmente tituladas, nenhuma delas em Alagoas.
Em seu auge o Quilombo dos Palmares abrigou mais de 20 mil negros oriundos das fazendas vizinhas, abrangeu uma área de 350 Km² que hoje faz parte de dois estados. Organizados numa confederação de mocambos – agrupamentos de escravos fugidos – e liderados por um líder que marcaria a história brasileira: Zumbi; resistiu a 66 expedições militares tanto de holandeses quanto de portugueses por mais de 100 anos, de 1596 até seus últimos combatentes serem derrotados em 1725.
Eles viviam da caça, pesca e agricultura. A luta épica da liberdade protagonizada por africanos escravizados buscando resgatar sua realeza é sempre lembrada como um dos grandes marcos da história universal. O primeiro grito por liberdade nas Américas.
A TERRA
Hoje, ao subir a Serra da Barriga, em União dos Palmares, mais de 300 anos depois da passagem de Zumbi, sente-se a melancolia do abandono do sítio histórico andando lado a lado com a força da história, “Assim que coloquei os pés nesta terra senti uma força incrível, a força daquele povo guerreiro”, refletiu Maria da Silva que trabalha como empregada doméstica em Maceió. “Não conheço bem a história, mas sei que eles lutaram por liberdade e para isso não precisa de escola para entender”, reforçou.
A Serra da Barriga encontra-se tombada pelo Governo Federal como área de preservação ambiental, mas pouco se tem feito para a preservação do local que segue em clima de abandono. “Visitei a serra da barriga há dois anos atrás na época em que o presidente Lula veio para cá e me deslumbrei com a beleza da paisagem, hoje vim com um grupo de amigos e me decepcionei com o desleixo que encontrei tudo parece estar em ruínas”, desabafou a historiadora Lenir Soares, que visitava o local com um grupo de professores.
A estrada para o alto da serra convida apenas os mais aventureiros para enfrentá-la. Linhas irregulares de estrada calçada, aliada a largura insuficiente que em alguns trechos mal comportam um carro desafiam os turistas dispostos a conhecer suas paisagens. A estrutura para a vocação turística da Serra da Barriga encontra-se estagnada a espera de verbas e do cumprimento de promessas antigas feitas ao povo da região.
Da base ao topo encontra-se um grande número de famílias que estão em situação irregular, devido ao tombamento da serra como patrimônio histórico. Algumas destas famílias residem naquele sítio a mais de 50 anos sem ter o reconhecimento de que são descendentes dos quilombolas.
Os moradores resistem à idéia de abandonar a terra e já rejeitaram propostas de indenização feitas no passado. De acordo com representantes do Incra a questão não envolve diretamente o órgão, sendo da competência da Fundação Palmares, e só irá interferir no caso de recolocação destas famílias para outras terras.
Descendo a serra, a cerca de seis quilômetros do centro de União dos Palmares encontra-se o povoado de Muquém, formado por descendentes dos quilombolas que um dia dominaram a região, um povoado simples que em pouco difere de outras comunidades pobres encontradas aos montes no País.
Cercada por fazendas a comunidade luta para ter a posse de suas terras garantida. Ela já foi reconhecida como descendente dos quilombolas, mas a titulação da posse das terras esbarra em alguns problemas jurídicos. A terra deve ser de propriedade coletiva impedindo a venda ou arrendamento, sendo sempre passadas de pai para filho.
“O problema está no fato de que alguns moradores compraram terrenos dentro da região demarcada e terão que abrir mão da posse para que o processo seja concluído” esclarece Katiusca Mendes, asseguradora do Programa de Regularização Fundiária nos Territórios Quilombolas. A Associação dos Moradores de Muquém requisitou um intervalo para que a decisão sobre o fato fosse tomada internamente. Os cerca de 180 hectares que compreendem o povoado permanecem como uma ilha cercada de latifúndios por todos os lados.
A MULHER
Ao abrir a porta de sua casa a artesã Irinéia Nunes mostra com orgulho suas obras expostas em sua sala de estar transformada em estúdio. É no mesmo local que produz artesanato em argila que já concorreram a um prêmio oferecido pela Unesco tendo seu trabalho exposto no Rio de Janeiro e em outras cidades do País.
“Aprendi a esculpir com a minha mãe e ensinei ao meu marido”, revela Irinéia, falando sobre sua arte. “No começo produzia apenas utensílios domésticos, como panelas e jarros, que era o que a minha mãe fazia, com o tempo comecei a criar obras para decoração como abajures e estátuas”, disse.
O processo de elaboração dos objetos é feito de forma primitiva, à argila é retirada da terra própria do Muquém, umedecida e preparada para trabalho. Depois de passar pelas mãos dos artesãos e posta para secar a obra é colocada no forno para sua finalização.
No passado a madeira utilizada para queimar o barro era retirada de terras improdutivas nas imediações da colônia, que atualmente encontra-se em mãos de antigos trabalhadores rurais, obrigando os artistas a comprarem a madeira em fazendas vizinhas a um custo de aproximadamente R$ 600 por ano. As peças são vendidas pelos escultores a preços que variam de R$ 3 a R$ 70, podendo chegar ao triplo deste valor ao serem revendidas na capital.
A LUTA
Depois de lutarem por sua sobrevivência e liberdade os descendentes dos quilombos hoje lutam por melhores condições de vida e por sua identidade cultural. Dilemas que atingem toda a população negra brasileira.
Problemas que atingem a comunidade, como ausência de postos de saúde e de escolas acarreta em um alto índice de analfabetismo, doenças contagiosas e sexualmente transmissíveis. Moisés Santana coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB) explicou que existe um projeto educativo que buscará desenvolver ações no campo de saúde conscientizando a população quilombola a respeito de doenças sexualmente transmissíveis especialmente a AIDS.
A discriminação ainda é uma realidade forte em Alagoas, a batalha dos quilombolas hoje acontece em outra frente, na luta contra o racismo e pela a inclusão social dos afro-descendentes. Os habitantes de Muquém sentem a força da história que carregam apesar de não conhecerem a história de modo formal, “Nos consideramos representantes diretos do povo de Zumbi e de sua história”, explicou Irinéia, entre lembranças de sua filha hoje morando no Rio de Janeiro e obras de arte inacabadas, “Seu exemplo inspira nosso povo a buscar uma vida melhor”, reforçou. Existem no Brasil 119 comunidades quilombolas oficialmente tituladas, nenhuma delas em Alagoas.
Quilombolas; vida e cultura dos remanescentes dos Palmares 14h00, 20 de novembro de 2005Fabiano Di Pace; João de Almeida; Priscylla Régia - Colaboradores
Em seu auge o Quilombo dos Palmares abrigou mais de 20 mil negros oriundos das fazendas vizinhas, abrangeu uma área de 350 Km² que hoje faz parte de dois estados. Organizados numa confederação de mocambos – agrupamentos de escravos fugidos – e liderados por um líder que marcaria a história brasileira: Zumbi; resistiu a 66 expedições militares tanto de holandeses quanto de portugueses por mais de 100 anos, de 1596 até seus últimos combatentes serem derrotados em 1725.
Eles viviam da caça, pesca e agricultura. A luta épica da liberdade protagonizada por africanos escravizados buscando resgatar sua realeza é sempre lembrada como um dos grandes marcos da história universal. O primeiro grito por liberdade nas Américas.
Em seu auge o Quilombo dos Palmares abrigou mais de 20 mil negros oriundos das fazendas vizinhas, abrangeu uma área de 350 Km² que hoje faz parte de dois estados. Organizados numa confederação de mocambos – agrupamentos de escravos fugidos – e liderados por um líder que marcaria a história brasileira: Zumbi; resistiu a 66 expedições militares tanto de holandeses quanto de portugueses por mais de 100 anos, de 1596 até seus últimos combatentes serem derrotados em 1725.
Eles viviam da caça, pesca e agricultura. A luta épica da liberdade protagonizada por africanos escravizados buscando resgatar sua realeza é sempre lembrada como um dos grandes marcos da história universal. O primeiro grito por liberdade nas Américas.
A TERRA
Hoje, ao subir a Serra da Barriga, em União dos Palmares, mais de 300 anos depois da passagem de Zumbi, sente-se a melancolia do abandono do sítio histórico andando lado a lado com a força da história, “Assim que coloquei os pés nesta terra senti uma força incrível, a força daquele povo guerreiro”, refletiu Maria da Silva que trabalha como empregada doméstica em Maceió. “Não conheço bem a história, mas sei que eles lutaram por liberdade e para isso não precisa de escola para entender”, reforçou.
A Serra da Barriga encontra-se tombada pelo Governo Federal como área de preservação ambiental, mas pouco se tem feito para a preservação do local que segue em clima de abandono. “Visitei a serra da barriga há dois anos atrás na época em que o presidente Lula veio para cá e me deslumbrei com a beleza da paisagem, hoje vim com um grupo de amigos e me decepcionei com o desleixo que encontrei tudo parece estar em ruínas”, desabafou a historiadora Lenir Soares, que visitava o local com um grupo de professores.
A estrada para o alto da serra convida apenas os mais aventureiros para enfrentá-la. Linhas irregulares de estrada calçada, aliada a largura insuficiente que em alguns trechos mal comportam um carro desafiam os turistas dispostos a conhecer suas paisagens. A estrutura para a vocação turística da Serra da Barriga encontra-se estagnada a espera de verbas e do cumprimento de promessas antigas feitas ao povo da região.
Da base ao topo encontra-se um grande número de famílias que estão em situação irregular, devido ao tombamento da serra como patrimônio histórico. Algumas destas famílias residem naquele sítio a mais de 50 anos sem ter o reconhecimento de que são descendentes dos quilombolas.
Os moradores resistem à idéia de abandonar a terra e já rejeitaram propostas de indenização feitas no passado. De acordo com representantes do Incra a questão não envolve diretamente o órgão, sendo da competência da Fundação Palmares, e só irá interferir no caso de recolocação destas famílias para outras terras.
Descendo a serra, a cerca de seis quilômetros do centro de União dos Palmares encontra-se o povoado de Muquém, formado por descendentes dos quilombolas que um dia dominaram a região, um povoado simples que em pouco difere de outras comunidades pobres encontradas aos montes no País.
Cercada por fazendas a comunidade luta para ter a posse de suas terras garantida. Ela já foi reconhecida como descendente dos quilombolas, mas a titulação da posse das terras esbarra em alguns problemas jurídicos. A terra deve ser de propriedade coletiva impedindo a venda ou arrendamento, sendo sempre passadas de pai para filho.
“O problema está no fato de que alguns moradores compraram terrenos dentro da região demarcada e terão que abrir mão da posse para que o processo seja concluído” esclarece Katiusca Mendes, asseguradora do Programa de Regularização Fundiária nos Territórios Quilombolas. A Associação dos Moradores de Muquém requisitou um intervalo para que a decisão sobre o fato fosse tomada internamente. Os cerca de 180 hectares que compreendem o povoado permanecem como uma ilha cercada de latifúndios por todos os lados.
A Serra da Barriga encontra-se tombada pelo Governo Federal como área de preservação ambiental, mas pouco se tem feito para a preservação do local que segue em clima de abandono. “Visitei a serra da barriga há dois anos atrás na época em que o presidente Lula veio para cá e me deslumbrei com a beleza da paisagem, hoje vim com um grupo de amigos e me decepcionei com o desleixo que encontrei tudo parece estar em ruínas”, desabafou a historiadora Lenir Soares, que visitava o local com um grupo de professores.
A estrada para o alto da serra convida apenas os mais aventureiros para enfrentá-la. Linhas irregulares de estrada calçada, aliada a largura insuficiente que em alguns trechos mal comportam um carro desafiam os turistas dispostos a conhecer suas paisagens. A estrutura para a vocação turística da Serra da Barriga encontra-se estagnada a espera de verbas e do cumprimento de promessas antigas feitas ao povo da região.
Da base ao topo encontra-se um grande número de famílias que estão em situação irregular, devido ao tombamento da serra como patrimônio histórico. Algumas destas famílias residem naquele sítio a mais de 50 anos sem ter o reconhecimento de que são descendentes dos quilombolas.
Os moradores resistem à idéia de abandonar a terra e já rejeitaram propostas de indenização feitas no passado. De acordo com representantes do Incra a questão não envolve diretamente o órgão, sendo da competência da Fundação Palmares, e só irá interferir no caso de recolocação destas famílias para outras terras.
Descendo a serra, a cerca de seis quilômetros do centro de União dos Palmares encontra-se o povoado de Muquém, formado por descendentes dos quilombolas que um dia dominaram a região, um povoado simples que em pouco difere de outras comunidades pobres encontradas aos montes no País.
Cercada por fazendas a comunidade luta para ter a posse de suas terras garantida. Ela já foi reconhecida como descendente dos quilombolas, mas a titulação da posse das terras esbarra em alguns problemas jurídicos. A terra deve ser de propriedade coletiva impedindo a venda ou arrendamento, sendo sempre passadas de pai para filho.
“O problema está no fato de que alguns moradores compraram terrenos dentro da região demarcada e terão que abrir mão da posse para que o processo seja concluído” esclarece Katiusca Mendes, asseguradora do Programa de Regularização Fundiária nos Territórios Quilombolas. A Associação dos Moradores de Muquém requisitou um intervalo para que a decisão sobre o fato fosse tomada internamente. Os cerca de 180 hectares que compreendem o povoado permanecem como uma ilha cercada de latifúndios por todos os lados.
A MULHER
Ao abrir a porta de sua casa a artesã Irinéia Nunes mostra com orgulho suas obras expostas em sua sala de estar transformada em estúdio. É no mesmo local que produz artesanato em argila que já concorreram a um prêmio oferecido pela Unesco tendo seu trabalho exposto no Rio de Janeiro e em outras cidades do País.
“Aprendi a esculpir com a minha mãe e ensinei ao meu marido”, revela Irinéia, falando sobre sua arte. “No começo produzia apenas utensílios domésticos, como panelas e jarros, que era o que a minha mãe fazia, com o tempo comecei a criar obras para decoração como abajures e estátuas”, disse.
O processo de elaboração dos objetos é feito de forma primitiva, à argila é retirada da terra própria do Muquém, umedecida e preparada para trabalho. Depois de passar pelas mãos dos artesãos e posta para secar a obra é colocada no forno para sua finalização.
No passado a madeira utilizada para queimar o barro era retirada de terras improdutivas nas imediações da colônia, que atualmente encontra-se em mãos de antigos trabalhadores rurais, obrigando os artistas a comprarem a madeira em fazendas vizinhas a um custo de aproximadamente R$ 600 por ano. As peças são vendidas pelos escultores a preços que variam de R$ 3 a R$ 70, podendo chegar ao triplo deste valor ao serem revendidas na capital.
“Aprendi a esculpir com a minha mãe e ensinei ao meu marido”, revela Irinéia, falando sobre sua arte. “No começo produzia apenas utensílios domésticos, como panelas e jarros, que era o que a minha mãe fazia, com o tempo comecei a criar obras para decoração como abajures e estátuas”, disse.
O processo de elaboração dos objetos é feito de forma primitiva, à argila é retirada da terra própria do Muquém, umedecida e preparada para trabalho. Depois de passar pelas mãos dos artesãos e posta para secar a obra é colocada no forno para sua finalização.
No passado a madeira utilizada para queimar o barro era retirada de terras improdutivas nas imediações da colônia, que atualmente encontra-se em mãos de antigos trabalhadores rurais, obrigando os artistas a comprarem a madeira em fazendas vizinhas a um custo de aproximadamente R$ 600 por ano. As peças são vendidas pelos escultores a preços que variam de R$ 3 a R$ 70, podendo chegar ao triplo deste valor ao serem revendidas na capital.
A LUTA
Depois de lutarem por sua sobrevivência e liberdade os descendentes dos quilombos hoje lutam por melhores condições de vida e por sua identidade cultural. Dilemas que atingem toda a população negra brasileira.
Problemas que atingem a comunidade, como ausência de postos de saúde e de escolas acarreta em um alto índice de analfabetismo, doenças contagiosas e sexualmente transmissíveis. Moisés Santana coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB) explicou que existe um projeto educativo que buscará desenvolver ações no campo de saúde conscientizando a população quilombola a respeito de doenças sexualmente transmissíveis especialmente a AIDS.
A discriminação ainda é uma realidade forte em Alagoas, a batalha dos quilombolas hoje acontece em outra frente, na luta contra o racismo e pela a inclusão social dos afrodescendentes.Os habitantes de Muquém sentem a força da história que carregam apesar de não conhecerem a história de modo formal, “Nos consideramos representantes diretos do povo de Zumbi e de sua história”, explicou Irinéia, entre lembranças de sua filha hoje morando no Rio de Janeiro e obras de arte inacabadas, “Seu exemplo inspira nosso povo a buscar uma vida melhor”, reforçou. Existem no Brasil 119 comunidades quilombolas oficialmente tituladas, nenhuma delas em Alagoas.
Problemas que atingem a comunidade, como ausência de postos de saúde e de escolas acarreta em um alto índice de analfabetismo, doenças contagiosas e sexualmente transmissíveis. Moisés Santana coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB) explicou que existe um projeto educativo que buscará desenvolver ações no campo de saúde conscientizando a população quilombola a respeito de doenças sexualmente transmissíveis especialmente a AIDS.
A discriminação ainda é uma realidade forte em Alagoas, a batalha dos quilombolas hoje acontece em outra frente, na luta contra o racismo e pela a inclusão social dos afrodescendentes.Os habitantes de Muquém sentem a força da história que carregam apesar de não conhecerem a história de modo formal, “Nos consideramos representantes diretos do povo de Zumbi e de sua história”, explicou Irinéia, entre lembranças de sua filha hoje morando no Rio de Janeiro e obras de arte inacabadas, “Seu exemplo inspira nosso povo a buscar uma vida melhor”, reforçou. Existem no Brasil 119 comunidades quilombolas oficialmente tituladas, nenhuma delas em Alagoas.
sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010
Terras de Quilombo Versus Meio Ambiente.
O direito ao meio ambiente ecológicamente equilibrado (art.225), com seu carater intergeracional, é direito fundamental, de terceira geração e difusa.Os espaços territoriais especialmente protegidos compreendem as áreas de preservação permanente (arts. 2º e 3º, Código Florestal- Lei n. 4.771/65), a reserva legal (art. 1º§, 2º, inc. III, Código Florestal - Lei nº. 4771/65) e as unidades de conservação (Lei nº 9.985/00), e somente podem ser alterados ou suprimidos por meio de lei (art. 225, § 1º, inc. III, CR).
A eventual sobreposição de terras de quilombo sobre áreas de preservação permanente ou unidades de conservação exige ponderação. o primeiro parâmetro geral não serve já que ambas as normas encerram regras.
Contudo, de acordo com os outros parametros tem-se que: 1- o art. 68 do ADCT realiza diretamente direitos fundamentais coletivos que asseguram a dignidade da pessoa humana ligrada ao mínimo existencial, já o direito ao meio ambiente realiza direito difuso;
2- o direito dos remanescentes de Quilombos são direitos de segunda geração, enquanto o direito ao meio ambiente é de terceira geração. Constatar-se, então, uma prevalência das terras de Quilombo sobre áreas de preservação permanente ou unidade de conservação.
A ponderação, mais do que nunca, deverá buscar a concordância prática. Aqui é impositivo que o direito dosremanescentes sofra todas as restrições necessárias para compatibilizar seu direito com os objetivos da unidade, nos termos do art. 42,§ 2º, da Lei n. 9.985/00. Assim é que, por exemplo, o índio pode derrubar uma árvore para a feitura de sua canoa, à luz da proteção que o art. 213 da Constituição dá às suas tradições. Todavia, não poderá comercializar madeira
Terras de Quilombo Versus Propriedade Privada Terras, Públicas e Reformas Agrarias.
O direito á propriedade é direito fundamental individual (art. 5, caput e inc. XXII, CR). A Propriedade Privada é principio da ordem econômica (art. 170, II). Na colisão entre a garantia da propriedade privada e o direito de propriedade dos remanescentes de Quilombos sobre suas terras, está-se diante de uma antinomia aparente, resolvida pelas regras de subsunção, por meio do critério normativo da especialidade: o art. 6.8 do ADCT é dispositivo especial de reconhecimento de propriedade (aquisição originária) em relação à garantia geral de propriedade contida no art. 5, caput e inc. XXII CR. Não é necessário a ponderação.
Incidindo as terras de Quilombo sobre terras públicas o raciocínio é o mesmo. A Constituição, ao arrolar os bens públicos da União (art. 20), dos Estados (art. 26) e dos Municipios (residualmente), o fez de forma genérica.Logo não haverá maiores problemas em se constatar a especialidade da propriedade das terras de Quilombo em relação à propriedade das terras públicas em geral, principalmente se tratar de bens dominicais, sem nenhuma afetação. Ademais, a lei expressamente prevê a possibilidade de titulaçãode bens públicos ás comunidades tradicionais (art. 79, § 5º, Decreto - Lei n. 9.760/46, acrescentado pela M.P. nº 292/06).
Na hipótese de terras de Quilombo incidindo sobre áreas destinadas ao Programa de Reforma Agrária não se verifica rigorosamente uma colisão de direito. É que as terras destinadas a reforma agrária permanecem no domínio do INCRA, exigindo-se para a titulação de domínio o pagamento (art. 25, Lei n. 4.504/64- Estatuto da Terra) e, para a titulação definitiva, o decurso de dez anos (art. 18, Lei n. 8.629/93). Aplica-se aqui, por analogia, Decreto n. 1.775/96, que disciplina o procedimento administrativo de demarcação das terras indigenas, prevendo em seu art. 4 que os ocupantes não índios serão reassentados.
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
Blog- Quilombos, seus Remanescentes Vivendo uma Transformação
Oi amigos e amigas da plataforma, estou aqui postando algumas informações em meu blog sobre os quilombos, na verdade o assunto não discorre exclusivamente sobre os quilombos, mais sim sobre dois exemplos de pessoas que viveram a época da escravidão, e que tive a feliz oportunidade de conhece-los.
O que eu quero comentar também, são as mudanças que os descendentes dos quilombolas sofreram, assim como os indígenas.
Bem, o assunto que eu quero apresentar nesta página é sobre duas pessoas que não viram interesse em mudar os seus hábitos, digo isso porque o período que os conheci viviam da mesma forma, sem trabalho, em suas casas e de uma forma simples.
Vou relatar um pouco sobre o Germano, na verdade, ele era conhecido como Seu Germano, esse senhor era muito conhecido e bastante querido pelas pessoas, o mesmo tinha um hábito peculiar, sempre como seu chapéu de couro, geralmente com uma blusa de tergal e sua inseparavel bengala, esse senhor vivia nas feiras públicas pedindo "esmola", andava muito pelo bairro e sempre lúcido.
Contavam os vizinhos que ele viveu mais de 100 anos, a sua fama era tanta que japoneses e alemães iam até sua casa para saber sobre a sua história, o mesmo morava no bairro Cidade Júlia, São Paulo.
A outra pessoa era a tia Cirila, ela também viveu a época da escravidão, a chamo de tia, porque a minha tia de sangue que cuidava da tia Cirila, assim passamos a chama-la de tia.
Lembro que quando eu ia na casa de minha tia, a tia Cirila fazia doces (balas) de café, que delicia, existia no quintal um pilão de pau, ela pegava os grãos de café e colocava nesse pilão, e socava com o "pilador", lembro que eu arriscava algumas "socadas".
Havia algumas curiosidades sobre essa minha tia, uma delas foi o fato de nunca ter ido ao dentista e até o dia de sua morte tinha vários dentes ainda em sua boca, ela enfiava a linha no buraco da agulha em lugares com pouca iluminação, ela ficava tentando até conseguir, ela sempre estava emitindo sons com a boca fechada em ritmo de música, cantarolando musicas de sua época, e o mais interessante, ela não sabia qual era a sua idade, morreu sem saber ao certo qual era a sua idade, esses são os depoimentos de pessoas que viveram com eles, Seu Germano e tia Cirila.
Eu queria ter postado esses assuntos em uma atividade que tratava sobre os quilombolas, achei que não era pertinente, mais agora no blog acho que cabe.
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